Projeto de Lei 161/2026 reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes e sujeitos de direitos

O Projeto de Lei 161/2026, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), propõe o...

Base bolsonarista no Ceará se aproxima de Ciro Gomes, mas Michelle Bolsonaro mantém resistência

A saída do senador Eduardo Girão (Novo) da disputa pelo governo do Ceará para integrar...

Lula sanciona lei que regulamenta o filtro de relevância no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026),...

No dia em que a ministra Cármen Lúcia foi confundida com ela mesma

Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um...

CNJ aplica pena de disponibilidade de dois anos à juíza Gabriela Hardt

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), aplicar...

Advogado fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará recebe o Troféu Ernando Uchôa

O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará...

Bastidores do Judiciário: novo Código de Ética abre debate sobre isonomia entre as Cortes

A elaboração do novo Código de Ética destinado aos ministros dos tribunais abaixo do STF,...

Alvo da PF, Willer Tomaz é articulador e financiador da campanha de Arruda no DF

O advogado Willer Tomaz, alvo de mandado de busca e apreensão cumprido nesta terça-feira (4...

STJ torna réu desembargador do TJSP por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em 6 de maio de...

Antônio Fagundes revela processo movido por juíza barrada por atraso em espetáculo teatral

O ator Antônio Fagundes afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que está sendo processado...

STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção de carros para PCDs e autistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, o trecho da...

STJ decide que “olheiro” de ponto de droga responde por tráfico, e não por colaboração

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pessoa...

PF deflagra nova fase da Operação Sem Desconto e cumpre 18 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), 18 mandados de busca...

CNJ analisa proposta de política nacional para prevenir conflitos de interesse no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, a...
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