Defesa de Anderson Torres pede revisão criminal no STF contra condenação a 24 anos

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres protocolou nesta quinta-feira (6 de agosto de...

STJ permite fixação prévia de pensão alimentícia com base em percentual do salário mínimo em caso de desemprego

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer,...

Lei Maria da Penha: medidas protetivas crescem 270% entre 2020 e 2026

Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos....

20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF e do STJ que ampliaram a proteção às vítimas

Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria...

TJ-DFT mantém condenação de clínica por danos após colonoscopia contraindicada

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)...

OPERAÇÃO HERITAGE: STF AUTORIZA BUSCAS, BLOQUEIOS E QUEBRA DE SIGILOS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE ACORDO DE R$ 308 MILHÕES ENTRE MATO GROSSO E OI

Decisão do ministro Flávio Dino descreve suspeita de sofisticada engenharia financeira envolvendo agentes públicos, advogados,...

STJ condena ministro Marco Buzzi à perda do cargo em decisão inédita por acusações de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi...

Operação Heritage: todos os alvos conhecidos no acordo de R$ 308 milhões entre Mato Grosso e a Oi

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) a Operação Heritage, que...

Entenda o acordo de R$ 308 milhões entre o governo de MT e a Oi que virou alvo da Polícia Federal

Entendimento firmado em 2024 encerrou disputa tributária e resultou no pagamento de R$ 308 milhões....

Discussão na Câmara de Curitiba termina com acusação de xenofobia após fala sobre origem de vereadora

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (5 de agosto de 2026)...

Fux marca nova audiência no STF para destravar empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 13 de...

Juízes federais da 5ª Região manifestam preocupação com decisões do CNJ que aplicaram disponibilidade a magistrados

A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) divulgou, em 5 de agosto de...

Novo advogado de Vorcaro, Daniel Bialski, promete sigilo absoluto

O criminalista Daniel Leon Bialski passou a integrar a equipe de defesa do ex-banqueiro Daniel...

Corte na Própria Carne 

 STJ julga ministro acusado de assédio sexual em sessão fechada O Superior Tribunal de Justiça...

As 12 faculdades de Direito mais caras do Brasil em 2026

Levantamento com base em valores de mensalidade divulgados pelas instituições para o ano letivo de...
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