Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país. A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35%...Read More
Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma operação decorrente das investigações de um esquema de corrupção que manipula procedimentos fiscais indevidamente envolvendo funcionários da Secretaria da Fazenda do estado. Segundo as apurações, o grupo atua no ressarcimento...Read More
Prejuízo pode ultrapassar 25 milhões A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O caso envolve prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25 milhões,...Read More
Estrutura do Ministério da Justiça atuará como núcleo de inteligência Fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher é o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), lançado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. O centro vai reunir dados estratégicos, conectando diferentes bases de informações, com foco...Read More
Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de...Read More
Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou...Read More
Comitê foi criado pelo presidente do Tribunal do Rio de Janeiro Para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 e suas tentativas de infiltração na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) criou o Grupo de Trabalho Unificado de Defesa da Integridade Eleitoral. O comitê criado pelo desembargador Claudio de Mello...Read More
Julgamento pela Aneel estava previsto para a próxima semana A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia Enel São Paulo. O processo estava na pauta da reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica...Read More
Leandro Sousa foi atingido por um tiro de fuzil na nuca Nesta quinta-feira (19), promotores de Justiça e peritos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estiveram nesta quinta-feira (19) na casa do morador morto durante operação do Bope no Morro dos Prazeres. Leandro Silva Sousa, 30 anos, dormia com a esposa, quando a casa invadida por...Read More
Gisele Alves Santana foi encontrada com tiro na cabeça A Polícia Civil de São Paulo indiciou por feminicídio e fraude processual o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, no caso da morte de sua companheira, a soldado Gisele Alves Santana, informou o advogado da família da vítima, José Miguel Silva Junior, à reportagem da Agência...Read More
