As ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Agosto Lilás. A programação, que ocorre ao longo do mês, inclui parcerias para conscientizar a população e proteger as vítimas, a ampliação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), e a realização da...Read More

Corte já formou maioria pela condenação por porte ilegal de arma e coaçãoRead More

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de EstadoRead More