A decisão do ministro do STF foi motivada por declarações públicas de Valdemar Costa Neto (PL), que admitiu a interferência de dirigentes partidários na destinação do Orçamento da União. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional prestem esclarecimentos formais, no prazo de 10...Read More

Uma grande ofensiva contra a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/7) em São Paulo e no Paraná. Batizada de Operação Distrato, a ação do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) mira um suposto esquema bilionário de venda de créditos frios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...Read More

Projeto altera o Código de Processo Civil, regulamenta a Emenda Constitucional 125/2022 e busca concentrar a atuação do Superior Tribunal de Justiça em questões de maior impacto para a sociedade. Texto segue para sanção presidencial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta a aplicação...Read More