Pedido afirmou que a visita de Tarcísio e Castro tinha a finalidade de “permitir encontro pessoal na data mais breve possível, em razão da necessidade de diálogo direto” […]
Sugestão veio ao anunciar acordo de cooperação de segurança na região Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta […]
Entendimento do relator é seguido por seis ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada […]
José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para […]
Indicação do procurador foi aprovada ontem pelo Senado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao […]
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem […]
Ele foi denunciado por três crimes e está na Itália Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu […]
Presidente do STF abriu o Dia da Justiça na Conferência do Clima O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson […]
O placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (12) se o […]
Um dos corpos estava decapitado por instrumento cortante O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam a jurisprudência sobre o reconhecimento pessoal, tem levado […]
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio […]
Fenajufe atua pela correção das distorções entre magistrados e servidores Em encontro com o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nesta terça-feira(11), a Fenajufe […]
Decisão unânime da Segunda Turma reforça que autodefesa não é absoluta e não pode violar o sigilo profissional A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, […]
A 5ª câmara do TRT da 15ª Região manteve condenação de empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização de R$ 2,6 milhões por danos morais e […]
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram oposição aos recentes julgamentos do STF sobre temas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve […]
Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador […]
O ministro do STJ, Raul Araújo, deu parcial provimento a um recurso para afastar a desconsideração inversa da personalidade jurídica de uma empresa responsabilizada por dívidas de um […]
Estão em julgamento nove militares do Exército e um policial federal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos nove […]
Industrial tinha 81 anos e era um dos nomes mais importantes do setor no Ceará. Velório acontece nesta terça-feira (11) em Fortaleza. Morreu na manhã desta terça-feira (11) […]