O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em liberdade, de revogação da […]
O magistrado destacou que a OAB deve seguir rigorosamente suas normas disciplinares para evitar a nulidade de sanções. Ele também reconheceu que o afastamento poderia gerar prejuízo imediato […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, […]
A rede de farmácias RaiaDrogasil foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária vítima de agressões físicas e verbais por parte […]
A investigação teve início em 2020, durante a "Operação Desvid-19", que apurava suspeitas de desvios em verbas destinadas ao combate à pandemia. Durante as buscas, agentes da Polícia […]
O Fonajus Itinerante tem o objetivo de fomentar a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em conjunto com os comitês estaduais […]
Órgão quer reclassificação dos candidatos aprovados em Rondônia para que pelo menos 20% das vagas sejam destinadas a negros, conforme legislação
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir o controle de um perfil hackeado e a pagar R$ 16 mil […]
Desembargadores entenderam que o estado pode criar diretrizes de saúde sem interferir no Poder Executivo
Ministério Público aponta crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional ocorridos entre 2023 e 2024.
Para a presidente da Comissão de Seguridade Social, Flávia Ferreira, a reunião contribuirá com a celeridade dos processos. “A partir das mudanças sugeridas, temos o entendimento de que […]
A decisão observou ainda que o desconforto relatado pelo autor pode estar relacionado a uma sensibilidade individual ao barulho, e que não foram constatadas condutas irregulares por parte […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve a reintegração de três advogados de Natal (RN). Eles […]
O juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, extinguiu uma ação de improbidade administrativa contra um médico […]
Promoção de juiz a desembargador no TJ-RN evidencia "orquestração" e debate sobre a transparência em decisões internas e sessões públicas.
Disputa envolveu também ação cível com pedido de R$ 800 milhões, julgada improcedente nas instâncias anteriores.
Relator Joel Ilan Paciornik reforçou que o uso de meios tecnológicos não impede o enquadramento no artigo 215-A do Código Penal.
Relator Alexandre de Moraes apontou indícios de conluio para embaraçar apurações sobre tráfico internacional de armas e drogas
Os réus foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário e ao pagamento de multa equivalente ao valor do prejuízo, com atualização pela taxa Selic até […]