Advogados repudiaram nesta sexta (9) a divulgação de supostos anexos de uma colaboração que não foi fechada e afirmaram que o empresário não prestou depoimento formal sobre o […]
Navi Pillay venceu o Nobel da Paz de 2026, mas a notícia não chegou a ela pelo tradicional telefonema do comitê. Anunciada nesta sexta-feira (9), a jurista sul-africana […]
Colegiado, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que a reportagem ofendeu a honra coletiva e só reformou a condenação em honorários, por ausência de má-fé. A […]
Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública atende em parte a ação do Estado, exige destaque da retratação por 30 dias e deixa o bloqueio de bens para […]
Texto publicado no Diário Oficial de 7 de outubro cria política de prevenção e permite convênios com o TJ-RJ e bancos. Trechos que impunham alertas e canal próprio […]
A decisão é monocrática, não proíbe o bordão nem conteúdos futuros e ainda será levada ao Plenário do TSE. O segundo turno é em 25 de outubro. O […]
Na ADI 7901, a Corte acompanhou Nunes Marques, afastou a tese de invasão da competência da União e restringiu a regra, nos estacionamentos públicos, ao Estado do Paraná. […]
Dois banheiros no pilotis do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública de Belo Horizonte e um banheiro individual no Fórum de Mariana. A medida segue piloto feito […]
Tema 1.470, no RE 1.605.997, terá tese de aplicação nacional. O mérito ainda não tem data. A categoria reúne cerca de 300 mil profissionais em atividade. O Supremo […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (8) o pedido da coligação de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que […]
A tese exige o esgotamento de outros meios de execução e a preservação do mínimo existencial. Cabe ao devedor demonstrar que o desconto compromete o sustento da família. […]
Beto Simonetti defende a participação da advocacia no debate; entidade também sustenta limites a decisões individuais e medidas contra conflitos de interesse
O órgão sugere tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. A análise cabe ao ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto. A prisão, de novembro de 2025, permanece. […]
Decisão de 7 de outubro, divulgada nesta quinta, reconhece o trânsito em julgado em 3 de outubro e manda incluir o mandado no banco nacional de prisões. O […]
A 15ª Câmara Cível reformou sentença da Comarca de Itabira e fixou também R$ 10 mil de dano moral. O voto do relator Antônio Bispo prevaleceu por 3 […]
Gustavo de Castro Campos, 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, foi achado na noite de quarta (7) na zona rural de São João da Boa Vista. […]
Relator Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli votaram pela anulação dos 274.411 votos. Com a base recalculada, Ruas ficaria em cerca de 50,9% […]
Em recursos da AGU contra o TRF-5, o presidente do Supremo defende a aplicação da redução prevista no Decreto nº 11.615/2023, observadas as regras de transição. A ata […]
A Operação Em Nome do Pai cumpre seis mandados em Icaraí. A Polícia Federal apura se decisões judiciais beneficiaram empresas em troca de imóveis, descontos e pagamentos indiretos […]
A magistrada concluiu que a companhia comunicou a mudança em julho de 2025 e que a consumidora concordou com o voo do dia seguinte. Não houve prova de […]