O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar se o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), teria vendido uma decisão judicial em troca de um quadriciclo avaliado em R$ 62,5 mil. A apuração foi provocada por denúncia apresentada pela construtora Zoller Ltda., que aponta a existência de um suposto esquema de intermediação envolvendo o filho do magistrado e advogados ligados ao processo.
Segundo relatório de inteligência contratado pela empresa, o advogado Michel Guerios Netto teria adquirido o veículo em dinheiro vivo e utilizado Alexandre Jorge, filho do desembargador, para influenciar uma decisão favorável a um de seus clientes no âmbito da 17ª Câmara Cível do TJ-PR.
O Conselho Nacional de Justiça apura se houve irregularidade na condução do julgamento e eventual prática de corrupção judicial. O Tribunal de Justiça do Paraná informou que recebeu o pedido de investigação disciplinar e afirmou que seguirá as orientações do CNJ.
QUADRICICLO E SUSPEITAS
De acordo com o relatório apresentado pela construtora, a negociação do veículo teria começado com a visita do advogado a uma concessionária, onde ele teria informado que o quadriciclo seria destinado ao filho do desembargador.
O comerciante ouvido pela investigação afirmou que Michel Guerios Netto permaneceu na loja por poucos minutos, fotografou o veículo e declarou que o pagamento seria realizado em espécie, em uma operação considerada fora do padrão para compras de alto valor.
A investigação sustenta que inicialmente foi emitida nota fiscal de um quadriciclo vermelho em nome de João Luiz Giostri, apontado como possível intermediário. Posteriormente, Alexandre Jorge teria solicitado a troca por um modelo azul mais caro e pago diretamente a diferença de R$ 10,5 mil à concessionária.
Com isso, uma nova nota fiscal foi emitida em nome do filho do desembargador, totalizando R$ 62,5 mil.
INDÍCIOS APONTADOS
O relatório também afirma que o período de emissão das notas fiscais coincide com o momento em que o desembargador proferiu voto favorável ao cliente do advogado investigado.
Outro elemento citado pela construtora é uma fotografia do neto do magistrado utilizando um quadriciclo do mesmo modelo e cor mencionados nos documentos fiscais anexados à investigação.
Além da suposta vantagem indevida, a empresa aponta possíveis irregularidades processuais no julgamento conduzido pelo desembargador.
Segundo a denúncia, o magistrado teria apresentado voto divergente para reverter decisões unânimes anteriores da 17ª Câmara Cível, além de acelerar a tramitação do processo em prazo muito inferior à média observada em seu gabinete.
A construtora também sustenta que houve quebra da ordem cronológica de julgamento, com o processo avançando à frente de mais de 300 ações mais antigas.
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO
Diante das suspeitas, a construtora pediu ao CNJ a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador, de seu filho Alexandre Jorge e do advogado Michel Guerios Netto.
O objetivo é rastrear a origem dos recursos utilizados na compra do quadriciclo e verificar eventuais movimentações financeiras consideradas atípicas.
No relatório enviado ao CNJ, a empresa ressalta que a investigação possui caráter informativo e que caberá aos órgãos oficiais aprofundar a apuração e definir eventual responsabilização dos envolvidos dentro do devido processo legal.
Com informações do Estadão.