A partir de janeiro de 2027, clubes associativos, como Flamengo e Fluminense, pagarão 15,5% sobre a receita bruta; já as sociedades anônimas terão carga tributária de 6% O […]
Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina Manifestantes foram nesse domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na […]
Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão entre os destaques da primeira sessão do ano. Enquanto para muitos o ano […]
Plenário também deve examinar validade do Funrural, possibilidade de custas pelo MP e custeio de prova pericial em ações públicas. STF retoma, nesta semana, os julgamentos presenciais, inaugurando […]
Eles trataram ainda da viagem de Lula aos Estados Unidos, em março O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou nesse sábado (31), por telefone, com o secretário […]
Agenda traz CPIs, disputa por indicação ao Supremo e temas econômicos que podem mexer com mercado e investimentos O Senado Federal retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2) […]
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca […]
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido […]
Em 12 meses, IGP-M da FGV recua 0,91% O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, começou 2026 com alta de 0,41%. O resultado volta ao […]
Déficit teve aumento real de 32,3% em relação a 2024 Pressionado pelo crescimento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Governo Central […]
Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao programa […]
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe. A multiparentalidade foi reconhecida em decisão da Comarca de […]
Investigados responderão por estelionato e associação criminosa A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força […]
Presidente passou por exames pré-operatórios nesta quinta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo o Planalto, os exames pré-operatórios foram […]
Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto O advogado Regis Dudena é o novo secretário de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. A nomeação foi publicada […]
Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a […]
Demanda foi ajuizada por escritório estrangeiro com base em vazamento no Brasil. Em 2021, um megavazamento de dados pessoais associados ao Serasa teria exposto informações sensíveis de cerca […]
Escritório de advocacia do qual Lewandowski é sócio recebeu mais de R$ 5 milhões do Banco Master O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi provocado a apurar se […]
Ministro afastou a prescrição aplicada pelas instâncias inferiores ao seguir entendimento fixado pelo Supremo sobre o marco inicial do prazo indenizatório. O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que […]
O motorista que teve o carro engolido por uma cratera que se abriu repentinamente no asfalto, no bairro Messejana, em Fortaleza, relatou momentos de desespero durante o acidente. […]