Após solicitação do Conselho Seccional da OAB do Amapá, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, em 29 de abril de 2026, a Ação Direta […]
Na manifestação enviada à Presidência, o relator do caso Master sustenta que Moraes se baseou em documentos de inteligência sem valor probatório e pede acesso ao Inquérito das […]
Segundo a Polícia Civil, Antônio Carlos Cabral Coelho seguia atuando mesmo com inscrição cancelada em Minas Gerais e suspensa em São Paulo; a prisão foi decretada em 28 […]
Mandado de segurança pede dados de circulação no Senado; o ministro foi sorteado relator em 18 de setembro e afastou-se do feito três dias depois. O ministro Alexandre […]
Encontro na sede da corte tratou do uso de smartphone nas audiências e da adoção da sustentação oral assíncrona. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, reuniu-se em […]
Maioria referenda liminar que impede campanha, fundo público e horário gratuito enquanto o recurso contra o registro não é julgado. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 5 votos […]
Pedido também requer, em caráter de urgência, a suspensão dos vencimentos proporcionais até o julgamento definitivo. A Advocacia-Geral da União ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (21), […]
No Tema 1.393, a Primeira Seção definiu que sem citação válida não se forma relação processual capaz de seguir contra espólio ou sucessores. A Primeira Seção do Superior […]
Acordo de honorários com o escritório de Camilla Ramos dependia de êxito em 12 processos; ministro e desembargador contestam qualquer ligação funcional
Evento da ABRAT vai de 23 a 25 de setembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema “O fim dos princípios é o princípio do fim!”
Despacho cita o art. 144, IV, do Código de Processo Civil; processo segue para sorteio de novo relator na Presidência da Corte.
Projeto altera o Estatuto da Advocacia, muda o nome da Secretaria-Geral Adjunta para Corregedoria-Geral e autoriza diretorias temporárias nas seccionais.
Por maioria, corte regional acolhe impugnação do MP Eleitoral contra Aristides da Silva Lopes (PSD) e fixa a data do pleito — e não a diplomação — como […]
Mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira. A investigação aponta cortes, queimaduras, necrose e possível exercício ilegal da medicina. A fisioterapeuta Magda Oliveira da Silva […]
Sessão na comarca de São Lourenço do Oeste reconheceu motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa e feminicídio; pena foi aumentada pela presença de criança. O Tribunal […]
Levantamento de janeiro a julho de 2026 aponta linguagem alarmista, credenciais fictícias e oferta de produtos; população idosa é o principal alvo citado pelo ministério. A Advocacia-Geral da […]
Na 20ª Primavera dos Museus, instituição divulga artigo e obras “O Crime de Chico Pinheiro” e “O Triste Fim de Vicente”, produzidas a partir de sustentações orais nos […]
Decisão unânime da 7ª Câmara de Direito Público reformou sentença que havia indenizado as três autoras sem reconhecer o componente racial da conduta. A 7ª Câmara de Direito […]
Ato assinado em 18 de setembro pelo ministro Wellington César Lima e Silva foi publicado nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União; a PF havia concluído o […]
Aos 31 anos, Jelres Freitas, de Sumaré (SP), movimenta o pescoço e alguns dedos, dirige um escritório com colaboradores e atende pacientes com doenças raras e câncer que […]