Antônio Fagundes revela processo movido por juíza barrada por atraso em espetáculo teatral

O ator Antônio Fagundes afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que está sendo processado...

STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção de carros para PCDs e autistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, o trecho da...

STJ decide que “olheiro” de ponto de droga responde por tráfico, e não por colaboração

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pessoa...

PF deflagra nova fase da Operação Sem Desconto e cumpre 18 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), 18 mandados de busca...

CNJ analisa proposta de política nacional para prevenir conflitos de interesse no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, a...

STF tem jogos de azar, uberização e Justiça gratuita na pauta de agosto

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais de julgamento...

Juíza valida contrato verbal e cliente deverá pagar honorários a advogado

Cliente de Joinville (SC) foi condenada a pagar a última parcela de honorários advocatícios combinados...

STF amplia alíquota zero na compra de veículos para pessoas com TEA nível 1 e deficiência mental

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3 de agosto de...

Ex-marido de Simaria afirma não ter condições de pagar pensão de R$ 34 mil e diz estar disposto a ser preso

O empresário Vicente Escrig, ex-marido da cantora Simaria, voltou a comentar publicamente o valor da...

Carlos Gualter de Lucena toma posse como conselheiro do Senac Ceará

O presidente do Sindesp-CE, Carlos Gualter de Lucena, tomou posse na última sexta-feira (31) como...

Fachin apresenta ao CNJ proposta de diretrizes contra conflitos de interesse no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro...

TJRS mantém sentença que negou indenização e remoção de vídeo do “chá revelação de traição”

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve,...

Lançamento de obra propõe reflexão sobre os limites da flexibilização processual no sistema recursal brasileiro

Brasília recebe, no próximo dia 11 de agosto, o lançamento de uma obra que enfrenta...

Noiva passa mal durante casamento coletivo e juíza celebra união no hospital no Acre

Francisca Mesquita da Silva, de 39 anos, passou mal enquanto aguardava a cerimônia do Casamento...

MDB projeta eleger quatro deputados estaduais no Ceará mesmo sem Agenor Neto

Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB...
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