IOF: Congresso ouve Fernando Haddad nesta terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira, 12, a...

STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba...

O ouro da vida é a amamentação

*Por Thayan Fernando Ferreira Chegou a campanha Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo...

Presença não é diferencial. É obrigação

*Por Nelson Wilians Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença real,...

INSS diz que governo já devolveu R$ 1 bilhão a aposentados que foram vítimas de descontos ilegais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta segunda-feira (11) que o governo já...

Caso Curió: Justiça realizará duas novas sessões do júri e abre credenciamento para público e servidores

O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com...

TST divulga a programação completa do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho

O Seminário integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, instituída pelo Ato Conjunto...

‘FT’: Eduardo Bolsonaro prevê novas sanções dos EUA por julgamento de Bolsonaro

Segundo ele, Washington deve ampliar penalidades após o governo americano já ter aplicado sanções ao...

Inscrições para o Prêmio Justiça & Saúde 2025 terminam no dia 15 de agosto

Os interessados em participar da 3ª edição do Prêmio Justiça & Saúde, promovido pelo Conselho...

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta...

Lula fará reunião com Alckmin sobre medidas a setores afetados por tarifaço

Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a...

Sessões de julgamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado começam segunda-feira, dia 11 de agosto

As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0...

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos...

Governo quer aumentar número de setores fora do tarifaço

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse...

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes...
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