Em julgamento de Silveira, Fux rejeitou anistia a crimes contra a democracia

Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair...

BC rejeita compra do Banco Master pelo BRB

Decisão da autoridade monetária coloca fim a uma negociação que era analisada desde março O...

PEC que limita pagamento de precatórios municipais na mira da OAB

O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal...

STJ reconhece direito de pessoa com autismo à isenção de IPI mesmo sendo beneficiária do BPC

É considerado ilegal o indeferimento do pedido de isenção do IPI na compra de veículo por...

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a...

Encontro deve fortalecer capacitação profissional e pessoal de jovens acolhidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro,...

Concurso 2.909 da Mega não tem acertador e prêmio vai a R$ 33 milhões

Dezenas sorteadas foram: 08 – 21 – 31 – 41 – 53 – 58 O...

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

“Fundos abutres”: Juro alto e inadimplência levam empresas a vender ativos judiciais

Dívidas judiciais, créditos tributários ou valores que não entram no fluxo tradicional podem virar caixa...

Senado aprova PEC que limita pagamentos de precatórios e socorre Estados e municípios

Texto adia em dez anos o retorno dos valores para a meta fiscal e socorre...

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas...

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

Produção nos campos do pré-sal respondeu em julho por 79,1% do total O Brasil superou...

STF começa a decidir hoje se condena Bolsonaro por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar a ação penal contra o...

Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do...

Conab anuncia R$ 300 milhões para apoiar produtores de arroz no Brasil

Operação envolve Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, que funciona como um seguro...
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