Vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que alegações da defesa envolvem normas infraconstitucionais e não caracterizam violação direta à Constituição Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao Recurso Extraordinário apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que pretendia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que homologou...Read More
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, julgar regulares as contas relativas aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 dos ordenadores de despesas e demais responsáveis da Casa Civil do Distrito Federal (CACI) e unidades vinculadas. As decisões abrangem os períodos em que Valdetário Andrade Monteiro exerceu o cargo de Secretário...Read More
Decisão reforçou a responsabilidade civil do estabelecimento em garantir a segurança e a privacidade dos clientes durante a estadia. Uma experiência de hospedagem que deveria ser de descanso e tranquilidade terminou em caso de justiça. Um hotel foi condenado a pagar indenização por danos morais a um hóspede após ter seu quarto indevidamente invadido, episódio...Read More
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo (26 de julho de 2026), aos 95 anos. A Corte informou a morte e manifestou “profundo pesar”. O velório será aberto ao público nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h, no Salão Branco do STF. O sepultamento está previsto para...Read More
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (23 de julho de 2026) a Operação Commodity e determinou a intervenção judicial na concessionária Gatti Veículos Premium, localizada em Osasco (SP). A Justiça também autorizou o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas até o limite de R$ 1 bilhão. A empresa é apontada como parte...Read More
A Polícia Federal apura indícios de que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam sido negociadas em benefício do empresário e ex-senador Luiz Estêvão. Segundo relatório da corporação, as negociações envolveriam o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e a advogada Aline Gonçalves de Sousa, esposa de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª...Read More
Cena gravada durante audiência judicial viralizou nas redes sociais e emocionou internautas após o trabalhador rural ter pedido negado pelo INSS. Uma audiência judicial no Piauí ultrapassou os limites dos tribunais e mobilizou as redes sociais ao registrar um momento de orgulho familiar e superação. Durante a sessão para analisar o pedido de aposentadoria rural...Read More
Levantamento da pesquisa TIC Governo 2025 revela que 59% das instituições públicas federais e estaduais já adotam IA. Automatização de tarefas repetitivas e análise de textos são os principais focos de aplicação no país. Por Redação Publicado em 24 de julho de 2026 O Poder Judiciário consolidou-se como o segmento do setor público brasileiro que...Read More
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23). Trata-se da primeira vez que um magistrado do STJ se torna...Read More
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-MT reformou sentença ao reconhecer a gravidade da conduta discriminatória sofrida por consumidora na C&A de Cuiabá e aplicou o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$...Read More
