A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pessoa que atua como “olheiro” de forma integrada e essencial durante a venda de drogas deve responder pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006), e não pelo delito de colaboração como informante (artigo 37 da mesma lei)....Read More
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão para apurar a suposta prática de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, a análise de uma proposta de resolução que institui a Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. O texto é de autoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...Read More
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais de julgamento após o recesso forense. Ao longo de agosto, a Corte deverá analisar processos de grande impacto jurídico, econômico e social, envolvendo temas como aplicação da Lei Maria da Penha, jogos de azar, “moratória da soja”, relação de trabalho entre motoristas...Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) ao plenário do CNJ uma proposta de resolução que institui diretrizes para a prevenção e gestão de conflitos de interesses no Poder Judiciário. O documento traz regras sobre recebimento de...Read More
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta quinta-feira (30 de julho de 2026) a Operação Dark Spot, que resultou na prisão de quatro suspeitos de integrar organização criminosa especializada na comercialização ilegal de dados sigilosos de autoridades públicas e de milhões de brasileiros. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2 milhões...Read More
Ministro do STJ participa de Aula Magna em Fortaleza sobre desafios do processo penal contemporâneo O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o convidado da Aula Magna promovida pelo Jus Ceará desta quarta-feira (29 de julho de 2026), em Fortaleza. O tema da palestra foi “Os desafios do processo penal contemporâneo:...Read More
A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 900 mil em dinheiro vivo em Palmas e instaurou um inquérito policial para apurar a origem e a possível destinação da quantia. A corporação divulgou a informação nesta quarta-feira (29). Segundo a Polícia Federal, o valor foi apreendido durante uma movimentação bancária realizada na capital tocantinense na segunda-feira...Read More
A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 900 mil em dinheiro vivo em Palmas e instaurou um inquérito policial para apurar a origem e a possível destinação da quantia. A corporação divulgou a informação nesta quarta-feira (29). Segundo a Polícia Federal, o valor foi apreendido durante uma movimentação bancária realizada na capital tocantinense na segunda-feira...Read More
A Justiça determinou a retificação da certidão de óbito do empresário Francisco Marcos Saraiva Leão Dias Branco, conhecido como Marcos Dias Branco. A decisão reconheceu que a data e o horário inicialmente registrados não correspondiam às conclusões do laudo oficial da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE). A decisão judicial Segundo a sentença, o...Read More
