O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, julgar regulares as contas relativas aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 dos ordenadores de despesas e demais responsáveis da Casa Civil do Distrito Federal (CACI) e unidades vinculadas. As decisões abrangem os períodos em que Valdetário Andrade Monteiro exerceu o cargo de Secretário...Read More

Entendimento do ministro do STF flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada quando comprovado equívoco determinante no laudo técnico que fixou o valor ressarcitório. A busca pela justiça material e o princípio que veda o enriquecimento sem causa voltaram a se sobrepor à rigidez formal do processo civil. Em recente posicionamento, o ministro Gilmar Mendes, do...Read More

Decisão do Itamaraty de chamar diplomata para consultas sinaliza grave desgaste diplomático entre os dois governos após discurso do presidente argentino em São Paulo. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) convocou o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, para retornar a Brasília para “consultas”. A medida representa uma das demonstrações mais incisivas...Read More

Decisão reforçou a responsabilidade civil do estabelecimento em garantir a segurança e a privacidade dos clientes durante a estadia. Uma experiência de hospedagem que deveria ser de descanso e tranquilidade terminou em caso de justiça. Um hotel foi condenado a pagar indenização por danos morais a um hóspede após ter seu quarto indevidamente invadido, episódio...Read More

Em 2026, o programa que estreou em 30 de junho de 1986 completa quatro décadas. No mesmo período em que Xuxa Meneghel lança a turnê O Último Voo da Nave, um trecho de 1988 volta a circular com força: a revolta de uma menina que não conseguiu entrar no especial de aniversário do Xou da...Read More