CAMPINAS (SP) – Um caso grave de erro médico é investigado no Hospital Beneficência Portuguesa, em Campinas, no interior de São Paulo. Jandira Marina Dias Braga, de 76 anos, faleceu três dias após ter sido submetida por engano a um procedimento cirúrgico destinado a outra pessoa com o mesmo nome. Jandira enfrentava um câncer de intestino...Read More
O ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou nesta quinta-feira (23 de julho de 2026) uma nota oficial em que confirma a decisão de não seguir com a pré-candidatura ao Senado Federal. Na mensagem, ele classifica a escolha como “uma das decisões mais difíceis da minha vida pública” e reforça que isso não significa...Read More
São Paulo — Quase seis décadas após o lançamento de uma das obras mais emblemáticas da Música Popular Brasileira (MPB), o cantor e compositor Milton Nascimento retomou o controle total sobre a exploração econômica de “Travessia”. [1] A decisão é da juíza Danielle Paravani, da 15ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, que rescindiu o...Read More
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23). Trata-se da primeira vez que um magistrado do STJ se torna...Read More
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-MT reformou sentença ao reconhecer a gravidade da conduta discriminatória sofrida por consumidora na C&A de Cuiabá e aplicou o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$...Read More
Com o objetivo de aprimorar a gestão pública, o controle institucional e os processos de prestação de contas, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu o seu Estatuto da Auditoria Interna. A medida foi formalizada por meio da Resolução 916/26, assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A nova normativa estabelece diretrizes claras para a...Read More
Julgamentos no Tribunal de Justiça de SP revelam rigor severo e sanções contra advogados por “alucinações” de Inteligência Artificial, enquanto falhas semelhantes cometidas por juízes são atenuadas pelo ambiente de aprendizado tecnológico. O avanço da inteligência artificial no ecossistema jurídico brasileiro trouxe à tona um debate incômodo sobre isonomia e responsabilidade disciplinar. Decisões recentes do Tribunal...Read More
Ações ajuizadas por entidades LGBTQIA+ questionam a constitucionalidade da legislação estadual, apontando violação de direitos fundamentais e invasão da competência da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.660/26, do Pará, que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades ligadas a elas a restringirem o uso de banheiros exclusivamente...Read More
