O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais de julgamento após o recesso forense. Ao longo de agosto, a Corte deverá analisar processos de grande impacto jurídico, econômico e social, envolvendo temas como aplicação da Lei Maria da Penha, jogos de azar, “moratória da soja”, relação de trabalho entre motoristas...Read More
Cliente de Joinville (SC) foi condenada a pagar a última parcela de honorários advocatícios combinados de forma verbal. A decisão é da juíza de Direito Regina Aparecida Soares Ferreira, da 1ª Vara Cível de Joinville, e considera que mensagens eletrônicas, documentos e pagamentos anteriores comprovaram a contratação dos serviços. O advogado afirmou ter sido contratado...Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3 de agosto de 2026), invalidar restrições previstas na Lei Complementar 214/2025 que limitavam a concessão da alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na aquisição de veículos por pessoas com deficiência mental e...Read More
O empresário Vicente Escrig, ex-marido da cantora Simaria, voltou a comentar publicamente o valor da pensão alimentícia dos filhos e declarou que não tem condições de arcar com os R$ 34 mil mensais fixados pela Justiça. Durante a declaração, ele afirmou que, se não conseguir cumprir a determinação judicial, está disposto a ser preso. Escrig...Read More
O presidente do Sindesp-CE, Carlos Gualter de Lucena, tomou posse na última sexta-feira (31) como conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Ceará). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Sistema Fecomércio Ceará, Luiz Fernando Bittencourt, reunindo representantes do setor empresarial e de instituições ligadas ao comércio, serviços e qualificação profissional. A nomeação marca...Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) ao plenário do CNJ uma proposta de resolução que institui diretrizes para a prevenção e gestão de conflitos de interesses no Poder Judiciário. O documento traz regras sobre recebimento de...Read More
