A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a sentença que rejeitou pedidos de indenização por danos morais e de remoção de conteúdo da internet envolvendo um vídeo de um chá revelação realizado em julho de 2025, no município de Quinze de Novembro. A decisão foi...Read More
Brasília recebe, no próximo dia 11 de agosto, o lançamento de uma obra que enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito Processual Civil contemporâneo: a possibilidade de afastamento da preclusão consumativa em grau recursal. Resultado da pesquisa desenvolvida no Mestrado Acadêmico do IDP, o advogado Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira lança o livro...Read More
Francisca Mesquita da Silva, de 39 anos, passou mal enquanto aguardava a cerimônia do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rodrigues Alves, no interior do Acre, na quinta-feira (30 de julho de 2026). A juíza Mirella Ribeiro foi até a Unidade Mista de Saúde da cidade e oficializou a união no leito de emergência com...Read More
Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB trabalha com a expectativa de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa do Ceará nas eleições de 2026. A legenda intensificou articulações em todas as regiões do Estado e projeta conquistar quatro cadeiras. Estratégia e nomes da chapa Segundo o deputado...Read More
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pelo critério de merecimento. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026, por ato do presidente...Read More
O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça em 19 de agosto, afirmou que a aplicação do filtro de relevância deve reduzir em até 45% o volume de ações que chegam à Corte. A estimativa foi dada à revista eletrônica Consultor Jurídico após sabatina no congresso da Associação Brasileira...Read More
