Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets. A norma estabelece regras, inclusive, caso não...Read More
Categorias entregaram 68 reivindicações ao presidente No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala 6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, 68 reivindicações de representantes das centrais sindicais que participaram, nesta...Read More
Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados Unidos, onde está foragido das autoridades brasileiras. Na segunda-feira (13), Ramagem foi abordado por agentes do serviço de imigração, conhecido pela sigla ICE (Immigration and Customs Enforcement), e ficou...Read More
Texto traz estratégias de comunicação, mobilização social e política A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e...Read More
Votação está marcada para sexta-feira A Justiça do Rio de Janeiro negou nessa quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro(Alerj), marcadas para a próxima sexta-feira (17). A decisão foi assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício da Corte. Impetrado pelo...Read More
Mudanças exigem anuência pelo SouGov e limitam acesso a dados As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nessa terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com...Read More
Ex-secretária de Desenvolvimento Social e advogada trará sua experiência na intersecção entre o Direito e as políticas de impacto social para o maior palco jurídico do país. BRASÍLIA – A organização da ExpoDireito Brasil oficializou a participação da advogada e ex-secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Rocha, como uma das palestrantes de destaque para a edição de...Read More
Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. A ministra citou as ameaças sofridas pelos integrantes da Corte e avaliou que alguns magistrados podem recusar a...Read More
Presidente Lula diz que direitos alcançam pessoas invisibilizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40...Read More
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da...Read More
