Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado entre governo e Congresso, apesar...Read More
Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para...Read More
Projeto de lei segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com...Read More
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Soares havia solicitado esclarecimento, no último dia 17, ao Juízo de Direito...Read More
Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira (24). Moraes aplicou...Read More
Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal...Read More
Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. A informação foi confirmada nesta...Read More
Chamada de Sul de Sapinhoá, área tem 460 quilômetros quadrados A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última sexta-feira (24) estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos. Os estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica...Read More
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de...Read More
El será composta de 37 membros titulares e igual número de suplentes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada...Read More
