De acordo com as informações técnicas apresentadas ao processo, metadados podem ser alterados por procedimentos executados em segundo plano, atualizações do sistema ou processos de sincronização com serviços […]
Por unanimidade, os desembargadores negaram o mandado de segurança e mantiveram o arquivamento da proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os serviços notariais […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, assegurar aos contribuintes o direito à restituição ou compensação de ICMS pago indevidamente em transferências entre […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) realiza, entre os dias 4 e 8 de agosto, a quinta edição da Cidade da Advocacia. […]
As implicações jurídicas e a repercussão para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado da nova Lei do Contrato de Seguro foram comentadas e discutidas na terça-feira (18), […]
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em liberdade, de revogação da […]
O magistrado destacou que a OAB deve seguir rigorosamente suas normas disciplinares para evitar a nulidade de sanções. Ele também reconheceu que o afastamento poderia gerar prejuízo imediato […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, […]
A rede de farmácias RaiaDrogasil foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária vítima de agressões físicas e verbais por parte […]
Em sua decisão, o desembargador Jésus Nascimento afirmou que Xaud foi apenas citado, sem qualquer vinculação a supostos delitos. Para ele, a manutenção da investigação pode levar à […]
A investigação teve início em 2020, durante a "Operação Desvid-19", que apurava suspeitas de desvios em verbas destinadas ao combate à pandemia. Durante as buscas, agentes da Polícia […]
O Fonajus Itinerante tem o objetivo de fomentar a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em conjunto com os comitês estaduais […]
Órgão quer reclassificação dos candidatos aprovados em Rondônia para que pelo menos 20% das vagas sejam destinadas a negros, conforme legislação
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir o controle de um perfil hackeado e a pagar R$ 16 mil […]
Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a indicação de Vitória Jeovana é um reconhecimento de sua liderança junto à jovem advocacia brasileira. “Com certeza ela fará um […]
Desembargadores entenderam que o estado pode criar diretrizes de saúde sem interferir no Poder Executivo
Ministério Público aponta crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional ocorridos entre 2023 e 2024.
Para a presidente da Comissão de Seguridade Social, Flávia Ferreira, a reunião contribuirá com a celeridade dos processos. “A partir das mudanças sugeridas, temos o entendimento de que […]
O curso será dividido em três módulos iniciando a partir do dia 31 de agosto: “Imersão nos quadros da OAB”, “Empreender na Advocacia” e “Advocacia na Prática: rotinas e sistemas judiciais”. […]