Ministro do STF e a esposa estavam no imóvel, em Brasília. Corpo de Bombeiros conteve as chamas em cerca de 40 minutos. Não houve feridos.
Decisão unânime ainda depende de confirmação do Conselho Federal de Odontologia. Gustavo Chiovatto Najjar foi condenado em 2024 a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.
O empresário João Carlos Mansur, fundador da Reag Investimentos — gestora liquidada extrajudicialmente pelo Banco Central em janeiro —, entregou à Procuradoria-Geral da República uma proposta de colaboração […]
Assim como os homens que lincharam ciclista em Copacabana, facções impõem castigos a rivais e moradores quando seus códigos de conduta são descumpridos A morte do ciclista Cláudio […]
A 4ª Turma do TRF-5 reconheceu, em 2021, a prescrição da pretensão punitiva da injúria. Relatos apontam trânsito em julgado no STJ em 19 de agosto de 2026. […]
A tese do Tema 91 vale para a prescrição do direito material. A prescrição intercorrente da execução já pode ser declarada de ofício, por lei. O Tribunal Superior […]
Colegiado aplicou o tempus regit actum: a servidora teria preenchido os requisitos antes da Emenda Constitucional Estadual nº 13/2014, ainda que a aposentadoria só tenha sido implementada em […]
Gabriel da Silva Alves foi visto pela última vez em 22 de agosto. Causa da morte e circunstâncias do desaparecimento ainda não foram divulgadas; Polícia Civil investiga. O […]
A posse da Pousada Menino do Rio ocorrerá de forma escalonada, uma vez que o estabelecimento ainda mantém atividade hoteleira regular. Para evitar a interrupção total das operações, […]
Para a desembargadora Ângela Prudente, relatora do caso, como essa tese não havia sido apresentada ou analisada na primeira instância, não há como conhecer o recurso. Isso porque […]
A portaria que determinou o afastamento do magistrado citou que já houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o juiz se comprometeu […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), referente ao […]
O ministro também considerou lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, para fins de apuração criminal, consolidando o entendimento de […]
O juiz Hallisson Costa Glória, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, decidiu, ao analisar o mérito do caso, autorizar um homem com transtorno de déficit de atenção […]
Rose Morais se junta a um seleto grupo de outras três mulheres que ocuparam o mais alto posto da advocacia brasileira. Para Danniel Alves Costa, presidente da OAB-SE, […]
A decisão do STF tem efeitos daqui para frente, ou seja, não atinge situações passadas. A medida, segundo o relator, foi adotada para evitar "impactos financeiros inesperados" para […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, por maioria, a decisão que assegura a uma servidora transgênero do Instituto Federal de Educação, Ciência […]
Instituições jurídicas destacam trajetória de servidora em Direitos Humanos e repudiam preconceito no exercício da função
Um condomínio residencial em Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) por demitir um funcionário logo após ele informar o diagnóstico de HIV. […]
A norma cria três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. E também cria igual número de cargos em comissão e funções […]