Despacho de domingo libera material da Polícia Civil de São Paulo; ministro fala em publicidade ampla e tratamento igualitário. Investigação aponta, em hipótese, desvio de recursos e cita […]
Fachin assume a PET sobre Moraes e Vorcaro e manda remeter à Presidência os autos do Master e do INSS. Despacho cita risco de impedimento no julgamento da […]
Pleno da OAB em 14 e 15/9, confirmado no calendário; ordem do dia não publicada; rito do grupo sobre o STF ainda condicionado a documentos; STF na terça […]
CIEP queria suspender a isenção de Imposto de Importação até US$ 50 ou igualar a carga da indústria nacional; juíza recusou. A 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou […]
A quebra do sigilo de dados de 13/08/2026 entrou no material tornado público em 11/09; próximos passos cabem às autoridades de persecução. Perícia fala em R$ 17,5 bilhões […]
Encontro do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário ocorre de 13 a 17 de setembro e debate serviços, solução de conflitos fiscais e tributação ambiental. Brasília sedia, de 13 […]
Justiça do Piauí determinou a remoção do áudio de 2016; imitação por campanhas oficiais no Ceará não foi comprovada. O jingle criado em 2016 contra Osmar Vieira, o […]
Ferramenta do FNDE organiza frota, alunos e trajetos; falta de mapeamento pode comprometer recurso e alongar o tempo no ônibus.
A Polícia Federal atribui a Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master e nome ligado ao cartão consignado Credcest carteiras fraudulentas repassadas do Master ao BRB.
Situação atual: pauta de 15/9 mantida no recorte definido por Fachin; pedido de Gilmar indeferido; segundo a Folha, frente Mendonça em 23/9. Próximo passo: plenário na terça.
Corte rejeitou o registro por unanimidade; relatora apontou inelegibilidade até 2032 e falha na filiação partidária.
BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) encontrou um contrato assinado pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção de um documentário sobre o escândalo envolvendo o Banco Master. O […]
Documentos enviados à 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, com sigilo retirado nesta semana, descrevem a Trustee e o diretor Artur Martins como ponto de encontro entre […]
Decisão de 11 de setembro atende pedido da Procuradoria-Geral da República e alcança inquéritos e petições da Operação Compliance Zero. Não há condenação. Os citados permanecem na condição […]
Decisão do relator atende pedido da PGR, vai além da lista inicial e ocorre às vésperas da sessão extraordinária de 15 de setembro.
Gilmar vê Pet 16.662 “amorfa” e sem pedido a decidir. Pede preliminar de nulidade já requerida pela PGR para que tudo seja nulo antes de julgar o mérito.
O levantamento do CFM mostra que 66% das ocorrências estão concentradas no interior do país, fora das capitais, enquanto São Paulo reúne sozinho quase metade dos registros absolutos. […]
Em petição na Pet 16.662, o diretor-geral afirma que não houve vigilância clandestina e que os informes seguiram ao STF no Inquérito das Fake News. O diretor-geral da […]
Estela Aranha aponta ausência de filiação tempestiva ao PRTB e condenação do TRE-SP; demais ministros votam no plenário virtual até esta sexta. A ministra Estela Aranha, relatora no […]
Oitiva trata de supostas fraudes em operações com o Banco de Brasília. Pedido de adiamento foi enviado ao ministro André Mendonça. Sessão do STF no mesmo dia analisa […]