OAB-GO rebate críticas ao Quinto Constitucional e defende pluralidade nos tribunais como pilar republicano
OAB Goiáis: entidade reforça importância da vivência prática da advocacia para o equilíbrio do sistema de freios e contrapesos do Judiciário.
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Entidade solicita ao TJBA e ao governo do estado informações sobre medidas adotadas para garantir a segurança e a disponibilidade dos recursos após decisão do STF
Advogados e advogadas que desejam atuar como dativos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral já contam com uma ferramenta tecnológica e transparente para o cadastramento e a efetivação das nomeações na Bahia. Desenvolvido pela OAB Bahia, o sistema OAB Dativa modernizou a gestão e a designação dos profissionais que prestam assistência jurídica gratuita em […]
Entidade busca instâncias superiores para garantir direito a salas de Estado-Maior e denunciar suposta pescaria probatória em investigações.
O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no Jardim Marisa, em Campinas, no interior de São Paulo.