Com Relatoria do Min. Raul Araújo, STJ Reforça Limites do Direito de Regresso na Responsabilidade de Prestadores de Serviços

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou, na sessão da Quarta Turma realizada em 04...

Ministra Marluce Caldas bate martelo e Maria da Penha agora só com provas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir...

Lula volta a sinalizar que deve concorrer à reeleição se estiver ‘bem de saúde’

“Se depender de mim, ninguém de extrema direta, negacionista, vai governar este país”, reforçou em...

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação na trama golpista

Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser...

Vice-presidente da CPMI do INSS acusa deputado maranhense de ameaça

Duarte mostra mensagens que recebeu de Edson Araújo O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de...

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira...

Petrobras anuncia lucro líquido de R$ 32,7 bi no terceiro trimestre 

Resultado foi impulsionado por aumento do preço de óleo e gás A Petrobras divulgou, na...

Cearenses protagonizam o MedMaster JPMed neste sábado em Brasília

O Ceará volta a ocupar posição de destaque nacional com a participação de três cearenses...

Brasília receberá ExpoDireito 2026

A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação...

Eduardo Bolsonaro critica Tarcísio sobre concorrer às eleições presidenciais de 2026

“O Tarcísio é o candidato do sistema. É o cara que o Moraes quer, que...

Lula tenta se blindar de responsabilização política ao chamar ação no RJ de ‘matança’

Presidente não quer ser marcado pelo ‘omissão’ caso haja identificação de abusos Ao declarar que...

Maioria dos pais ainda tira apenas 5 dias de licença no Brasil

Levantamento da VR mostra baixa adesão por parte das empresas à licença-paternidade estendida e reforça...

Cidades precisam de ajuda para enfrentar crise climática, diz ministro

Barbalho constata que recursos ficam concentrados em grandes centros O ministro das Cidades, Jader Barbalho...

Entenda o projeto de isenção do IR aprovado pelo Senado

Projeto aumenta a isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil e estabelece...

Prisão de advogada é revogada pelo TJRS após 43 dias encarcerada; decisão reconhece abuso em medida cautelar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da 6ª Câmara Criminal, concedeu...
1 74 75 76 77 78 125

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br