STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal...

Alexandre de Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado e impõe novas medidas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado...

Após ser “inocentado”, João Neto anuncia noivado com mulher que o acusou de 4gressã0: “Eu fui injustiçado”

 O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina...

STJ determina que herdeiro que paga os impostos, e mantém a posse, pode fazer usucapião de imóvel que os parentes não cuidam

A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre...

Edson Fachin foi empossado como presidente do STF e do CNJ nesta segunda-feira, tendo Alexandre de Moraes como vice

Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica...

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da...

RPVS: TRF5 VAI LIBERAR MAIS DE R$ 500 MILHÕES A PARTIR DE 30/09

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia...

Secretário dos EUA diz que comércio com o Brasil precisa ser ‘consertado’

Howard Lutnick também mencionou Suíça, Índia e Taiwan entre os governos dos quais Washington ainda...

Tarcísio visita Bolsonaro nesta segunda (29), em Brasília

Segundo apuração da CNN, ex-presidente quer discutir nomes para concorrer ao Senado Federal por São...

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio disparam 32% no 2º tri, diz Serasa

Dados sugerem que os desequilíbrios financeiros causados pelas margens apertadas dos produtores rurais, que vêm...

Semana começa com expectativa de reunião entre Lula e Trump; o que pode acontecer?

Para auxiliares do presidente brasileiro, o ideal seria se o primeiro contato ocorresse por telefone...

Fachin toma posse hoje como presidente e Moraes como vice no STF

Cerimônia deve ter presença do presidente da República, Lula (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PDB)...

TCE investiga 19 ex-prefeitos cearenses por irregularidades na transição de governo; veja quem são

Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo;...

CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país...

Relator projeta cerca de 16 milhões de beneficiados com isenção do IR

Proposta é prioritária para o governo e deve ser votada na quarta-feira (1°) no plenário...
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