Dúvida entre intercorrência e erro médico gera onda de ações judiciais

O número de processos judiciais contra médicos disparou no Brasil em 2024. Segundo levantamento feito...

Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com medidas para fortalecer defesa das prerrogativas

O Colégio de Presidentes da OAB concluiu, em Natal (RN), sua segunda edição da gestão...

Presença nordestina se destaca no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho

A força e a representatividade do Direito Trabalhista nordestino marcam presença no XV Congresso Internacional...

STF reafirma validade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por...

37 anos da Constituição Cidadã: decisões do STF que impactam o cotidiano das pessoas

Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica  O Supremo Tribunal Federal...

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro

O ofício atende a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados, como Lindbergh Farias (PT-RJ)...

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo...

BC publicará regulação do Pix Parcelado na última semana do mês

Prevista para se tornar obrigatória em setembro, ferramenta foi adiada Modalidade de crédito que permite...

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira...

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Medida é apontada como incentivo ao consumo e redução da desigualdade Especialistas e representantes do...

Ibaneis Rocha participa de almoço com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira

O encontro reforça diálogo do GDF com as entidades religiosas desde 2019, quando 554 templos...

Lula autoriza nomeação de 1.434 servidores para 20 órgãos, sendo 200 para o BC

Banco Central é a autarquia com mais vagas preenchidas, seguido pela Funai com 175, e...

Reforma limita home office de cargos públicos a 20% e proíbe modalidade alguns cargos

Avaliação de desempenho será usada como critério na escolha de servidores que podem adotar o...

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida O presidente do Supremo Tribunal Federal...

CPMI aprova pedido de prisão preventiva do presidente da Conafer

Dirigente chegou a ser preso por falso testemunho, mas foi liberado A Comissão Parlamentar Mista...
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