20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF e do STJ que ampliaram a proteção às vítimas

Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria...
Últimas notícias

STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores

O placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho...

MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos

Um dos corpos estava decapitado por instrumento cortante O Ministério Público do Rio de Janeiro...

Vendas no varejo crescem em outubro, mas caem em relação a 2024, mostra Índice Stone

Na comparação com outubro de 2024, o setor apresentou queda de 1,5% O varejo brasileiro...

Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ

Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade...

Governadores de oposição pedem mais 1 mês para discutir PL Antifacção

Presidente Hugo Motta disse que levará pedido aos líderes das bancadas Os governadores Claudio Castro...

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

Aprovação se deu por 45 votos favoráveis e 26 contrários O plenário do Senado aprovou, nesta...

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do...

Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto Em meio a um cenário...

Coordenador do PT recebeu R$ 2,6 milhões de empresa da Farra do INSS

Ricardo Bimbo recebeu R$ 2,5 milhões. No mesmo período, pagou R$ 10 mil a contador...

Presidente do TST confirma criação de grupo de trabalho para discutir auxílio-saúde na Justiça do Trabalho

Fenajufe atua pela correção das distorções entre magistrados e servidores Em encontro com o presidente...

Quando o Direito atravessa fronteiras: a lusofonia e a China em debate na Universidade de Coimbra

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, a Universidade de Coimbra sediará o...

Colaboração premiada realizada por advogado contra os próprios clientes é nula, decide Supremo 

Decisão unânime da Segunda Turma reforça que autodefesa não é absoluta e não pode violar...

TRT-15: Trabalhador que perdeu as pernas em acidente receberá R$ 2,6 milhões

A 5ª câmara do TRT da 15ª Região manteve condenação de empresa de higienização e...

Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

PGR recebe críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro O procurador-geral da República (PGR), Paulo...

Aprovação de Lula interrompe alta e cai a 47% após operação no Rio, mostra Quaest

Violência supera economia como principal tema para 38% dos brasileiros; aprovação do presidente oscila de...
1 … 71 72 73 74 75 … 125
Mais lidas
Tags

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br