Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro

Relator avalia atuação do procurador como “apartidária e técnica” A Comissão de Constituição e Justiça...

Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado

Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional A Câmara dos Deputados concluiu...

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou,...

CPI do Crime Organizado: Lula chamar traficante de vítima foi “infeliz”, diz petista

Senador Contarato assume o posto de comando do colegiado prometendo investigar o “fluxo do dinheiro”...

Produção industrial no Brasil cai 0,4% em setembro, diz IBGE

As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de queda de 0,4% na variação...

Isenção do IR para quem ganhar até R$ 5 mil: Senado deve votar projeto hoje

Governo tem pressa para que projeto seja aprovado ainda neste ano para já valer em...

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para até 20 dias

Benefício, hoje de 5 dias, será ampliado em etapas a partir de 2027; projeto ainda...

Policial penal dispara acidentalmente arma em anexo da Câmara dos Deputados

Disparo ocorreu em área de segurança destinada a desmuniciar armas; ninguém ficou ferido Um policial...

Copom decide nesta quarta se mantém Taxa Selic em 15% ao ano

Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos Com a inflação desacelerando, mas...

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado A ministra Maria Isabel...

Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro

Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público O ministro Alexandre de...

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro para o dia 14

Julgamento da denúncia contra Eduardo por coação ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa de salvar...

EUA poderiam usar ampliação do conceito de terrorismo para atacar o Brasil

As pressões do governo americano e de setores da sociedade brasileira pela caracterização do crime...

Autista terá isenção de IPVA para veículo com valor acima do limite estabelecido em lei da aquisição

Uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) garantiu na Justiça o direito de isenção...

Universidade de Coimbra sediará o I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado sobre Inteligência Artificial e Direito

A histórica Universidade de Coimbra, em Portugal, será palco do I Congresso Sino-Lusófono de Direito...
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