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Salário de juízes está fora dos limites, diz presidente do TST

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Renda dos 20% mais pobres dobraria se Brasil crescesse na média dos emergentes

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STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento...

Juristas lusófonos e chineses se reúnem em Coimbra para debater Direito Comparado e Inteligência Artificial

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“Não haverá protegidos”, afirma relator da CPMI do INSS

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Lula critica “velhas retóricas” que justificam intervenção em países

Na Cúpula Celac-UE, presidente defendeu o multilateralismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou,...

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Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifacção

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Com Relatoria do Min. Raul Araújo, STJ Reforça Limites do Direito de Regresso na Responsabilidade de Prestadores de Serviços

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou, na sessão da Quarta Turma realizada em 04...

Ministra Marluce Caldas bate martelo e Maria da Penha agora só com provas

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Lula volta a sinalizar que deve concorrer à reeleição se estiver ‘bem de saúde’

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