Erro em perícia permite revisar indenização mesmo após trânsito em julgado, decide Gilmar Mendes

Entendimento do ministro do STF flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada quando comprovado equívoco determinante...
Últimas notícias

Toffoli: materiais aprendidos em operação do Master ficam lacrados na sede do STF 

A operação tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre as supostas fraudes financeiras praticadas...

Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master 

Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados A Polícia Federal realiza nesta...

Lei do salário mínimo, que faz 90 anos, organizou relações de trabalho 

Segundo professores, pressões populares determinaram avanço A lei que criou o salário mínimo (nº 185,...

Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia 

Primeiro-ministro português conversou com presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta...

TJMA mantém prisão de prefeito e primeira-dama de Turilândia 

Decisão contraria procurador-geral que pediu liberdade provisória Após o pedido de exoneração de dez promotores...

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária 

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema O presidente Luiz Inácio Lula...

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça 

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira O advogado Wellington César Lima e Silva...

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe 

Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília O ministro Alexandre de...

Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos 

Eles receberão pedido de desculpa do governo, além de R$ 100 mil cada Os dois...

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto 

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65 após reajuste 

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.621 A partir dessa segunda-feira (12),...

Banco que ligava dez vezes por dia para cobrar cliente é condenado pelo TJMS

 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reverteu uma decisão de primeira instância...

Promotores do Gaeco renunciam após MP pedir liberdade de prefeito acusado de desvio 

A revolta ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão emitir , um parecer favorável...

Alckmin: governo espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026 

Vice-presidente diz que pacto comercial gerará empregos para o Brasil O vice-presidente Geraldo Alckmin disse,...

Mercado reduz para 4,05% expectativas da inflação para 2026 

Demais índices do Boletim Focus permanecem estáveis O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas...
1 … 42 43 44 45 46 … 119
Mais lidas
Tags

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br