Erro em perícia permite revisar indenização mesmo após trânsito em julgado, decide Gilmar Mendes

Entendimento do ministro do STF flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada quando comprovado equívoco determinante...
Últimas notícias

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro 

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso O ministro Gilmar Mendes,...

Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros

Inquérito foi aberto sem provocação da PGR; regimento autoriza ação O ministro Alexandre de Mores,...

Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito

Desde 1º de janeiro, está em vigor o novo valor de R$ 1.621 Ao participar...

Eduardo critica Moraes por negar domiciliar a Bolsonaro e compara com caso Collor 

Transferência do pai para uma sala na Papudinha foi determinada pelo ministro na quinta; Collor...

Brasil quita R$ 2,2 bilhões com organismos internacionais em 2025 

País regulariza contribuições e reforça atuação multilateral O Brasil destinou cerca de R$ 2,2 bilhões...

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha 

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe O ministro do...

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado A Receita Federal voltou a...

Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR

Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Justiça rejeita pedido de anulação de honraria concedida por Lula a Janja

Juiz afirma que concessão da honraria é decisão exclusiva do presidente e não houve irregularidadejeitou...

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula...

Direita não-bolsonarista começa a considerar voto em Flávio, diz analista

Diretor da Quaest avalia que levantamento lançado nesta quarta-feira (14) mostra maior consolidação em torno...

Ministério de Portos e Aeroportos anuncia 40 leilões para 2026

Lista inclui 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia O ministro de Portos e Aeroportos,...

Lula conversa com Putin sobre Venezuela pós ataques dos EUA

Presidentes discutiram situação de Caracas após sequestro de Maduro Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio...

Lula vai se reunir com líderes da União Europeia no Rio de Janeiro

Acordo comercial entre bloco europeu e Mercosul estará em pauta O presidente Luiz Inácio Lula...

Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master

Ministro criticou que mandados foram cumpridos com um dia de atraso O ministro Dias Toffoli,...
1 … 41 42 43 44 45 … 119
Mais lidas
Tags

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br