Senado aprova “Pix Pensão” para automatizar pagamento de pensão alimentícia

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 4.978/2023, que cria...

Direitos em colisão: TST endurece cerco a devedores e autoriza penhora de aposentadorias

Decisão unânime que permite o bloqueio de até metade dos proventos para quitar dívidas trabalhistas...

Governo Lula bate recorde histórico com liberação de R$ 33,9 bilhões em emendas até julho

BRASÍLIA – Em meio às articulações políticas do ano eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio...

Instagram deve suspender perfil de influenciador por discurso de ódio contra nordestinos

A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta suspenda, no prazo de dois dias, o...

Justiça mantém justa causa de ex-funcionário do Coco Bambu por injúria racial contra colega

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da rede...

STJ altera Regimento Interno, exige resumo estruturado em petições e permite julgamento virtual de recursos repetitivos

Emenda Regimental nº 53/2026, em vigor desde 1º de julho de 2026, redistribui competências entre...

Edson Fachin recebe Troféu Ernando Uchôa em encontro de reconhecimento à Justiça

Agenda reuniu Valdetário Andrade Monteiro, João Murta e Celivaldo Eloi em momento de gratidão, memória...

Délio Lins e Silva Júnior assume interinamente a Presidência do Conselho Federal da OAB

Designação foi formalizada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o período de 4...

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei...

CNJ suspende prazos processuais entre 2 e 31 de julho; contagem será retomada em agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais no âmbito da instituição entre...

Fim da escala 6×1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais...

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento...

O STF recalibra a lei anticorrupção

O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana de junho, uma das decisões mais importantes...

 Advogado Igor Leitão Chaves Cruz é agraciado com  a Medalha Boticário Ferreira

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nessa  terça-feira, 30 de junho,  uma Sessão Solene de entrega da Medalha Boticário...
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