São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram...

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira...

Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de...

Presidente da OAB-AP destaca protagonismo da Amazônia

O presidente da OAB Amapá e da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Israel...

STJ proíbe prefeitos de usar redes sociais pessoais para divulgar ações públicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prefeitos não podem utilizar seus perfis pessoais...

Após ultimato do União Brasil, Sabino deve reunir-se com Lula nesta sexta

O encontro ocorrerá um dia após o ultimato dado pelo partido do ministro para que...

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...

Exportações de alimentos caem em agosto por causa de tarifaço dos EUA

Açúcares, proteínas e preparações alimentícias foram os mais afetados Balanço da Associação Brasileira da Indústria...

PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos A proposta de emenda à Constituição...

STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios

Nesta quinta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do...

Relator da anistia passa a tratar proposta como “PL da dosimetria” após reunião com Temer

Encontro contou com a participação de Aécio Neves e Hugo Motta; expectativa é de redução...

Renda não pode motivar negação imediata de justiça gratuita, decide STJ

Corte Especial define que critérios objetivos só podem ser usados de forma suplementar, a fim...

Não sei se meu texto vai salvar o Bolsonaro, diz relator do PL da Anistia

Deputado Paulinho da Força promete buscar consenso entre bancadas e defende que projeto ajude a...

Projeto de lei: Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Haddad: não fosse AGU, contas públicas seriam inadministráveis no governo Lula

Fernando Haddad faz alerta para o impacto das ações judiciais nas contas públicas, com precatórios...
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