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Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes

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Penhora prévia é obrigatória para adjudicação de bens, decide STJ

Colegiado destacou que sua ausência compromete a legitimidade do processo e fere o devido processo...

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal...

Brasil abre 129,8 mil postos formais de trabalho em julho

Criação de empregos no mês cai para menor nível desde 2020 Pressionada pelos juros altos...

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

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CPI do INSS inicia depoimentos, e oposição mira possível conflito de interesse da PF

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ExpoDireito Brasil 2026 terá Troféu Ernando Uchôa e marca parceria histórica entre Valdetário Monteiro e Beto Simonetti

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OAB Nacional renova parceria com a ExpoDireito Brasil e reforça protagonismo institucional no evento

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ExpoDireito Brasil 2026 fortalece parceria com a ANTT e lança Seminário Nacional sobre Direito Regulatório

Brasília (DF) — A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de reforçar seu papel como um dos...

Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de julho

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Reclamações sobre associações de aposentados passam a ser monitoradas

INSS e Ministério da Justiça assinaram acordo de cooperação As reclamações de aposentados e pensionistas...

Advocacia pública defende inscrição obrigatória na OAB

Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg Na sessão do...

Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo O presidente Luiz Inácio...

Congresso deve analisar hoje PL da Adultização e PEC da blindagem

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