Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas...

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

Produção nos campos do pré-sal respondeu em julho por 79,1% do total O Brasil superou...

STF começa a decidir hoje se condena Bolsonaro por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar a ação penal contra o...

Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do...

Conab anuncia R$ 300 milhões para apoiar produtores de arroz no Brasil

Operação envolve Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, que funciona como um seguro...

Senado deve concluir votação de PEC que limita pagamento de precatórios

O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação...

CPMI do INSS aumenta ritmo de sessões e já quer ouvir ex-ministro de Lula

Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência...

STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo

Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos...

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos...

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social...

STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais

Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional,...

TRE-CE dá posse a 19 novos servidores nesta segunda-feira (01º/09)

Empossandos foram aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE em...

Feira online tem 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência

Sexta edição da Inclui PcD está marcada para os dias 2 e 3 de setembro...

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF)...

TST mantém acordo judicial de empregado que não comprovou fraude

Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado. A Subseção II...
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