Ministro determinou retorno ao regime fechado após alta médica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela defesa […]
Criminalista de autoridades e de famosos não cita nenhum caso recente, mas assunto ganhou relevo por causa do episódio em que Banco Master contratou a advogada Viviane Barci […]
Dudu Morais, de 32 anos, foi encontrado morto em sua propriedade rural na cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta terça-feira, 30. Advogado, poeta e […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou o arquivamento do pedido para abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a mulher […]
Promotor foi o segundo de uma lista tríplice e deve assumir a função a partir de 6 de janeiro de 2026 após escolha pessoal do governador Elmano de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar, a visita dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período em que ele estiver […]
Ex-presidente passará por procedimento para tratar uma hérnia inguinal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão […]
Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis […]
Ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty […]
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial […]
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Defesa terá de informar data prevista do procedimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar […]
A Justiça Federal suspendeu a aplicação de um dos pontos mais sensíveis da Lei n.º 15.270/2025, que condicionava a manutenção da isenção de dividendos à aprovação da distribuição […]
Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) […]
Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com […]
Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026 O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse […]
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus […]
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro […]
Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela formação jurídica de gerações, o defensor público Emerson Castelo Branco figura entre os […]
Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna. Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi fez […]