Jorge Messias defendeu acordo como legado contra injustiças A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao […]
Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público […]
Presidente embarca neste domingo para cúpula de países ricos na França O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (13) para a cidade de Évian-les-Bains, na […]
O Tribunal de Cassação italiano considerou que o ministro atuou como vítima e juiz ao mesmo tempo no processo sobre a invasão do sistema de segurança do CNJ […]
O programa Muralha Paulista, uma das principais vitrines da política de segurança pública do governador Tarcísio de Freitas, entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado de […]
Sentença da 4ª Vara Federal do DF barra a aplicação da Lei nº 15.270/2025 para a advocacia gaúcha, sob o fundamento de que lei ordinária não pode alterar […]
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso […]
Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão […]
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma […]
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de […]
Brasília – A ExpoDireito Brasil 2026 recebeu na sua edição Brasília uma das mais respeitadas vozes do Poder Judiciário nacional. Durante participação no Palco Experience, o Ministro Humberto […]
Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, […]
ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e […]
Presidente diz que governo não irá ceder à interferência Em discurso no Hospital Universitário de Rio Verde (GO), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou […]
Integrantes do governo federal classificaram como “ideológica” e “inconsistente” a proposta apresentada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para impor tarifas de 25% sobre importações brasileiras. A […]
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA […]
Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro […]
Preço médio de venda a distribuidoras terá queda de R$ 0,3515 no litro A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um […]
A advogada Estefênia Viveiros, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e presidente da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da […]
A ExpoDireito Brasil 2026 foi encerrada neste sábado (30), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, após dois dias de intensa programação e grande participação do […]