Em decisão liminar nesta quinta-feira, 07, o conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão imediata do II Concurso Público para Outorga de Delegações […]
Ele cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Brasília O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio […]
A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir em uma norma federal um conjunto de direitos e deveres aplicáveis à relação […]
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o […]
Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para […]
Boletim médico informa evolução clínica e bom controle da dor O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro, no Hospital DF […]
Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da […]
Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) […]
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na […]
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Badaró, está oficialmente confirmado na programação da ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da atualidade. Em Brasília, ele participará do […]
Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto Na declaração do Imposto de Renda, dois campos merecem atenção: são os de gastos com educação e o de gastos […]
A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de confirmar mais um nome de grande impacto para sua programação oficial. O jurista Pedro Lenza, uma das maiores referências do Direito brasileiro, […]
Usuário poderá devolver livro antes do fim do prazo de 14 dias O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo […]
Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que […]
Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026 O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular […]
Ordem se serviço autoriza início das obras em dois lotes em Pernambuco O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois […]
Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor […]
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de […]
BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do país, anunciou uma movimentação estratégica em sua estrutura organizacional. O advogado Ian Cavalcante, […]
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse […]