Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na […]
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso […]
Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão […]
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma […]
Para 2027, a projeção variou de 4,02% para 4,03% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação […]
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de […]
Brasília – A ExpoDireito Brasil 2026 recebeu na sua edição Brasília uma das mais respeitadas vozes do Poder Judiciário nacional. Durante participação no Palco Experience, o Ministro Humberto […]
Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São […]
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro do Turismo Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a suspensão temporária dos pagamentos […]
Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, […]
ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e […]
Presidente diz que governo não irá ceder à interferência Em discurso no Hospital Universitário de Rio Verde (GO), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou […]
Integrantes do governo federal classificaram como “ideológica” e “inconsistente” a proposta apresentada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para impor tarifas de 25% sobre importações brasileiras. A […]
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA […]
Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro […]
Os mais cotados são os deputados Sóstenes e Carlos Jordy; decisão passará por aval de Bolsonaro O PL deve decidir nos próximos dias quem vai indicar para substituir […]
Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga […]
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o […]
Preço médio de venda a distribuidoras terá queda de R$ 0,3515 no litro A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um […]
A advogada Estefênia Viveiros, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e presidente da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da […]