A tensão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a ganhar força com a disputa em torno da promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
A vaga está aberta desde a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Embora Baltazar figure como o magistrado mais antigo apto à promoção, o processo passou a ser marcado por representações, questionamentos administrativos, atuação no CNJ e incidentes internos.
O episódio ganhou repercussão após o desembargador Cláudio Santos afirmar que haveria uma “orquestração” para impedir a ascensão de Baltazar ao segundo grau. A declaração resgatou críticas antigas sobre reuniões secretas e articulações prévias e reservadas antes das sessões públicas do Pleno.
É uma estratégia interna de evitar a transparência e o enfrentamento da opinião pública com debates de ideias divergentes em sessão públicas. No TJ-RN há sempre uma reunião secreta para depois na sessão pública aparentar que as decisões são unânimes sem que a sociedade conheça os motivos e as opinões nos debates.
A controvérsia lembra episódios anteriores, como a resistência à promoção de Francisco Seráphico e a recusa de Dilermano Motta para assumir a presidência do Tribunal, ambos também associados a debates sobre o peso da antiguidade, do merecimento e da transparência das decisões internas combinadas as portas fechadas.
Mais do que a escolha de um nome, o caso expõe uma crise de confiança nos procedimentos administrativos da Corte. A magistratura de primeiro grau e a sociedade acompanham o tema com atenção, diante da necessidade de critérios claros, publicidade e previsibilidade nas decisões do TJ-RN.
Ao final, permanece a pergunta: quem conduz essa articulação interna que vem manchando biografias e desgastando a imagem do Tribunal?