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Domingo, 30 de agosto de 2026

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Tag: tj-ro

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TJ-RO responsabiliza Facebook por falha de segurança e impõe indenização a clube de tênis

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir o controle de um perfil hackeado e a pagar R$ 16 mil em danos morais a um clube de tênis de Porto Velho. A 2ª Câmara Cível do TJ-RO rejeitou o argumento do provedor de que não poderia ser responsabilizado pelo ataque, afirmando que a falha na prestação de serviço, que possibilitou a divulgação de conteúdo erótico no perfil, justifica a responsabilização objetiva da empresa.