Ex-juiz de Rondônia é denunciado por entregar senhas do Judiciário e permitir uso de celular por presos
Ministério Público aponta crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional ocorridos entre 2023 e 2024.
Ministério Público aponta crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional ocorridos entre 2023 e 2024.
O Ibedec argumentou que o fechamento de agências físicas é abusivo, especialmente no Maranhão, estado que registrou o menor acesso à internet no país em 2017, segundo o IBGE.
Iniciativa considera as diretrizes da Lei nº 15.358/2026 e estabelece critérios objetivos para a avaliação de risco no sistema prisional.