Senado confirma acordo Brasil-Índia para ampliar investimentos recíprocos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto de acordo celebrado entre o...

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e...

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (4), às 18h, a cerimônia de...

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso...

2ª turma do STF julga índice de correção de dívidas civis a partir de amanhã

O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024,...

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União...

Em julgamento de Silveira, Fux rejeitou anistia a crimes contra a democracia

Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair...

BC rejeita compra do Banco Master pelo BRB

Decisão da autoridade monetária coloca fim a uma negociação que era analisada desde março O...

PEC que limita pagamento de precatórios municipais na mira da OAB

O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal...

STJ reconhece direito de pessoa com autismo à isenção de IPI mesmo sendo beneficiária do BPC

É considerado ilegal o indeferimento do pedido de isenção do IPI na compra de veículo por...

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a...

Encontro deve fortalecer capacitação profissional e pessoal de jovens acolhidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro,...

Concurso 2.909 da Mega não tem acertador e prêmio vai a R$ 33 milhões

Dezenas sorteadas foram: 08 – 21 – 31 – 41 – 53 – 58 O...

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

“Fundos abutres”: Juro alto e inadimplência levam empresas a vender ativos judiciais

Dívidas judiciais, créditos tributários ou valores que não entram no fluxo tradicional podem virar caixa...
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