Renda não pode motivar negação imediata de justiça gratuita, decide STJ

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Não sei se meu texto vai salvar o Bolsonaro, diz relator do PL da Anistia

Deputado Paulinho da Força promete buscar consenso entre bancadas e defende que projeto ajude a...

Projeto de lei: Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Haddad: não fosse AGU, contas públicas seriam inadministráveis no governo Lula

Fernando Haddad faz alerta para o impacto das ações judiciais nas contas públicas, com precatórios...

Gilmar Mendes diz que PEC da Blindagem não afeta processos em curso

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Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

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Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Câmara avança para anistiar golpistas

Deputados aprovam a urgência para projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados...

José Sarney lança obra sobre o Amapá e recebe homenagem da OAB-AP

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) sediará, no dia 26 de...

ExpoTalks Goiânia reúne juristas e estudantes para discutir inovação e responsabilidade digital

ExpoTalks Goiânia: o Direito em 18 minutos — ideias que transformam Nesta quinta-feira, 18 de...

CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais

O CNJ aprovou nessa terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que disciplina a captação...

Governo quer reduzir fila do INSS para até 45 dias

Programa prevê mutirões para agilizar concessões de benefícios O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz,...

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

Deputado do PT solicita investigação de governador por obstrução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar

PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à...

Metade avalia economia como ruim, mas sobe percepção positiva, mostra pesquisa Futura

Na avaliação da política de geração de empregos, 40,9% consideram a atuação do governo do...
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