STF forma maioria para barrar reajuste por idade em planos de saúde antigos

Decisão restringe aumentos em contratos firmados antes do Estatuto do Idoso; resultado final será proclamado...

TST cancela contrato de R$ 1,5 mi para sala VIP de ministros no aeroporto de Brasília

Tribunal justificou o encerramento por “falta de necessidade” e disse que a decisão não trará...

Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda

Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto A conta de luz...

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e...

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou...

Câmara derruba MP alternativa ao IOF e impõe derrota ao governo Lula

Derrota no Congresso inviabiliza medida considerada essencial pela equipe econômica e expõe resistência do Centrão...

‘Operadoras precisam explicar por que não comercializam plano individual’, diz ANS 

Wadih Damous quer a ampliação da oferta e vê ‘desequilíbrio brutal’ na livre negociação dos...

Senado aprova criação do “SUS da Educação” e texto segue para sanção de Lula 

Sistema Nacional de Educação prevê integração de dados, metas conjuntas e definição de valor mínimo...

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”

Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do...

Pesquisa do CNJ indica que IA generativa é utilizada em mais de 45% dos tribunais brasileiros

Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência...

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio O Ministério Público Federal (MPF)...

Governo corre para aprovar MP 1.303 e evitar derrota no Congresso

Medida provisória precisa ser votada até as 23h59 desta quarta para não “caducar”; governo prevê...

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto...

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

Trabalhador poderá antecipar R$ 2,5 mil em cinco parcelas de R$ 500 A partir de...

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino,...
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