Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio 

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande O Grupo de Atuação Especial...

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes 

Texto volta para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto...

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS 

Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Toffoli determina suspensão de processos que discutem indenização por atraso e cancelamento de voos

Supremo vai analisar recurso que discute a lei aplicável a casos de danos causados por...

STF cancela definitivamente tese da revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3

Decisão evita impacto bilionário nas contas públicas e preserva benefícios concedidos antes da mudança de...

Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior

Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado...

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos

Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da...

Brasil tem melhor renda, menor pobreza e desigualdade desde 1995 

Ipea aponta avanço após crises e retomada do trabalho e da assistência O Brasil registrou, em...

Indicado ao STF, Messias fala sobre articulação: “Não vou sair do Senado nenhum dia” 

Sabatina e a votação de seu nome vão ocorrer no dia 10 de dezembro Em...

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem 

Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão O ministro...

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados 

Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato O ministro...

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia hoje

Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos O ministro Alexandre de Moraes,...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão 

Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados 

Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do...

STJ Anula Laudos Periciais por Quebra da Cadeia de Custódia em Caso de Homicídio no Piauí

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em...
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