Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção 

Investigação aponta relação com outras vertentes do crime organizado Bilhetes que continham ordens internas dos...

Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido 

Marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910 A 4ª Vara Federal do Rio de...

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026 

Programa compra alimentos da agricultura familiar O governo federal está com formulário aberto para que municípios de...

Erika Hilton rejeita negociação sobre compensações na PEC da 6×1  

Deputada diz que redução da jornada não trará prejuízos à economia A deputada federal Erika...

Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central 

Proposta permite uso de recursos próprios para custeio de atividades A Comissão de Constituição e...

Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos 

Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que...

Jurídico do Nordeste debate IA e gestão com programação imersiva e salas práticas

Encontro reúne Roberto Quiroga e outros especialistas da área em agenda com workshop, sala hands...

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional 

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta...

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal 

Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro 

Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores 

Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça Os devedores com...

ANTT protagoniza coordenação do Congresso de Direito Regulatório da ExpoDireito Brasil 2026 com lideranças institucionais de destaque

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou participação como coordenadora do Congresso de Direito...

OAB Maranhão firma parceria institucional com ExpoDireito Brasil 2026 e reforça protagonismo da advocacia maranhense no cenário jurídico nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB MA) firmou parceria institucional com...

A 11 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF 

Receita recebeu 26,2 milhões de documentos desde o início da entrega A 11 dias do...

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas 

Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques O uso da inteligência...
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