Mobilização no TJCE vai impulsionar processos e promover ações para conscientizar população sobre a violência contra mulher

As ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher serão intensificadas pelo Tribunal de...

Inscrições para audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos terminam hoje, 04

Termina nesta segunda-feira, 04, o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na...

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção do STJ

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de...

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens...

Desemprego sobe nos EUA, e Trump demite responsável pelas estatísticas

O presidente Donald Trump demitiu funcionária responsável por analisar a taxa de desemprego nos Estados Unidos. Em pesquisa divulgada...

O que é importante saber sobre Moraes e o STF no centro do debate político

Na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), virou alvo...

Datafolha: 48% dos brasileiros defendem prisão de Bolsonaro por trama golpista

A opinião pública brasileira segue dividida quanto ao destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo...

STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista

Corte já formou maioria pela condenação por porte ilegal de arma e coação

Na abertura do semestre, ministros reafirmam independência do STF e defesa da democracia e da soberania nacional

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF...

Corregedoria Nacional regulamenta protocolo de atendimento às vítimas de violência contra a mulher

Nova norma estabelece fluxo uniforme para a política com a adoção de protocolo específico para...

CNJ aponta que um a cada quatro processos envolvendo o INSS é resolvido por intermédio de conciliação

Quase um quarto dos processos judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi...

Mapa do tarifaço: veja países mais e menos afetados com novas taxas dos EUA

Brasil lidera com tarifa de até 50%; Síria, Suíça e Canadá também estão entre os...

Comitê PopRuaJud articula ações com rede de catadores para fortalecer coleta seletiva

Encontro teve como objetivo discutir ações voltadas para a valorização da pessoa catadora e o...
1 114 115 116 117

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Edifício OAB – Sala 1002 – Qd OS – Lote 2 – Bloco N SAS, DF
CEP: 70070-913, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br