OAB Ceará lança programa para regularização de débitos com até 100% de desconto sobre juros e multas

A OAB-CE lança o REFIS 2025, iniciativa que permite aos advogados e advogadas parcelar débitos...

Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá exposição sobre equidade de gênero em agosto

A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá, entre os dias 18 e 28...

Cartórios do Ceará migrarão mais três tipos de selos físicos para formato digital

Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade,...

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

​Os interessados em participar da IV Jornada de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 10...

Boletim Focus reduz projeção da inflação pela 10ª semana

O boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 04, pelo Banco Central, revelou que o mercado financeiro...

Vendas de carros com motores 1.0 disparam e surpreendem o mercado

As vendas de carros com motores 1.0 apresentaram um crescimento expressivo de 11,35% em julho, quando comparadas ao...

Sessão extraordinária para apreciação das Contas do Governador será realizada dia 19/8

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, no dia 19/8 (terça-feira), às 10 horas, Sessão...

Mobilização no TJCE vai impulsionar processos e promover ações para conscientizar população sobre a violência contra mulher

As ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher serão intensificadas pelo Tribunal de...

Inscrições para audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos terminam hoje, 04

Termina nesta segunda-feira, 04, o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na...

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção do STJ

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de...

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens...

Desemprego sobe nos EUA, e Trump demite responsável pelas estatísticas

O presidente Donald Trump demitiu funcionária responsável por analisar a taxa de desemprego nos Estados Unidos. Em pesquisa divulgada...

O que é importante saber sobre Moraes e o STF no centro do debate político

Na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), virou alvo...
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